EDITAL CULTURAS PESQUEIRAS ARTESANAIS DO BRASIL - RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CONTEMPLADAS

A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNPA/MPA) e a Universidade Federal do Pará, têm a alegria de divulgar o resultado final das candidaturas aprovadas no Edital Nº 1/2026 “Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil”. Um total de 114 propostas foram aprovadas, contemplando mestres e mestras da pesca artesanal, intelectuais/acadêmicos e projetos culturais para serem executados nos mais diversos territórios/maretórios de pesca do Brasil, abrangendo os biomas das regiões e a diversidade de povos e coletivos envolvidos na atividade da pesca artesanal em suas mais distintas expressões culturais, sociais, ecológicas e econômicas. Um total de R$ 2.341.800,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil reais) serão pagos em premiações e apoios à execução de projetos culturais, perfazendo um total de 8 linhas de fomento. Numa ação inédita no país, o edital contemplou 50 mestres e mestras de saberes e práticas culturais da pesca artesanal, 4 intelectuais/acadêmicos, e 60 projetos culturais para serem executados nas 8 linhas que abarcaram as mais diversas expressões das artes e da cultura material e imaterial, destacando a diversidade de expressões artísticas e culturais.

A participação das mulheres foi massiva nesta iniciativa. Foram aprovadas 66 candidaturas lideradas por mulheres, 42 coordenadas por homens e 6 candidaturas de coletivos, como associações e colônias de pescadores. Somente na linha 1, que homenageia os mestres e mestras da pesca artesanal, das 50 vagas ofertadas, 26 foram aprovadas por mulheres pescadoras, quilombolas, marisqueiras, povos tradicionais de matriz africana, fazedoras de comidas, indígenas, caiçaras, catadoras de caranguejo. As regiões com os maiores quantitativos de aprovação foram o Nordeste, com 50 candidaturas aprovadas, seguida pelo Norte, com 31, e o Sudeste, com 18. Entre os estados, o Pará teve o maior número de contemplados (26), seguido pela Bahia (16), Maranhão (8), Rio de Janeiro (7) e Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, com 6 aprovações cada; e Pernambuco, com 5 propostas classificadas. Os resultados são condizentes com a maior presença de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal nas regiões Norte e Nordeste, os quais somam cerca de 2 milhões.

Ao todo foram mais de 350 inscrições submetidas para esta importante iniciativa, demonstrando a existência da demanda e a necessidade de políticas públicas para o fortalecimento da atividade pesqueira artesanal no Brasil a partir do reconhecimento e valorização de mulheres, homens e juventudes de nosso imenso Brasil que, por meio do trabalho, dos modos de vida conectados com a natureza e com o bem viver, não apenas colaboram de modo significativo com a soberania e segurança alimentar do país, mas ajudam a enriquecer o nosso patrimônio cultural repleto de histórias, saberes, memórias, ancestralidades, cosmovisões, economias circulares e criativas, e formas muito particulares de existências circunscritas do litoral ao interior do Brasil, de Norte a Sul e Leste a Oeste. A presença desses povos está nos panarás, nas lagoas e enseadas, nos manguezais, igarapés e igapós, nos rios, açudes, campos inundados e, sobretudo, no mar.

Conectado com o Plano Nacional de Pesca Artesanal, que escutou as vozes da pesca artesanal de norte a sul do território brasileiro, e com o Programa Povos da Pesca Artesanal, esta ação desenvolvida de forma inédita em parceria entre a SNPA/MPA e a UFPA, se consolida como de grande envergadura para o desenvolvimento sustentável e o reconhecimento dos povos tradicionais da pesca artesanal por meio de seus saberes e culturas, promovendo a inclusão social, a geração de renda e a participação social dos sujeitos da pesca artesanal.

RESULTADO FINAL